Cidadão

Filtrar por:

Devolução de Tributos - IPVA: Serviço destinado exclusivamente para pedidos de restituição de IPVA recolhido indevidamente ou a maior. A
Diário Oficial - Assembleia Legislativa do RS: Acesso ao Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial - Justiça do RS: Acesso à publicação eletrônica do Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial - Porto Alegre: Edição eletrônica do Diário Oficial do Município de Porto Alegre.
Diário Oficial Eletrônico do Estado: Edição eletrônica do Diário Oficial do Estado do RS.
Direitos do Consumidor - Bloqueio de ligações de telemarketing: O serviço de bloqueio de ligações de telemarketing é válido para números de telefones fixo ou móvel do Estado do Rio Grande do Sul, que estiverem no nome do solicitante.
Direitos do Consumidor - Registro de reclamação: Registre via internet um problema enfrentado com alguma prestação de serviço.
Direitos Humanos - Denúncias de crimes: Espaço para denunciar violação de Direitos Humanos.
Disponibilização de veículos adaptados: Lista de CFCs que disponibilizam veículos adaptados para aulas práticas e exame de direção de candidatos com deficiência física ou mobilidade reduzida.
DIT (Declaração de ITCD) - Informações gerais: Criação, envio e conclusão de DIT.