O download do cadastro possibilita a obtenção da relação das Inscrições Estaduais (CGC/TE) dos Contribuintes no cadastro da SEFAZ-RS e tem como base o banco de dados atualizado semanalmente.
Consulta de Editais disponibiliza à população o acesso às publicações oficiais emitidas pela Prefeitura, promovendo transparência, publicidade dos atos administrativos e amplo acesso às informações de interesse público.
Consulta de Editais disponibiliza ao cidadão acesso aos editais e publicações oficiais emitidos pela Prefeitura, promovendo transparência, publicidade dos atos administrativos e amplo acesso às informações de interesse público.
Consulta de Editais disponibiliza à população acesso às publicações oficiais emitidas pela Prefeitura, garantindo transparência, publicidade dos atos administrativos e amplo acesso às informações de interesse público.
Editais e Licitações permite aos cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados acessar informações sobre os processos licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal.
Consulta de Editais e Publicações Oficiais permite aos cidadãos acessar documentos, comunicados, editais, avisos e demais atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Consulta de Editais e Legislação Municipal permite ao cidadão acessar editais, leis, decretos, portarias e demais atos normativos publicados pela Prefeitura.
O cadastro de uma intervenção em um corpo hídrico é o primeiro passo para a sua regularização, e se finaliza com a solicitação de outorga de uso da água (ou sua dispensa) ou com a sua adequada desativação (descomissionamento, tamponamento ou desativação).