Serviços Mais Acessados
Portal da Legislação Tributária do RS A legislação tributária do Rio Grande do Sul está disponível no site de Secretaria da Fazenda do RS.
Plantão Fiscal Virtual A Receita Estadual disponibiliza atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre legislação, sistemas e procedimentos.
CT-e - Dúvidas Operacionais CT-e Passo a passo para sanar duvidas sobre o CT-e
NFC-e - Dúvidas Operacionais sobre NFC-e Processo para saneamento de dúvidas operacionais sobre NFC-e.
MDF-e - Dúvidas Operacionais MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) Processo para saneamento de dúvidas operacionais sobre o MDF-e
NF-e - Dúvidas Operacionais NF-e Processo para saneamento de dúvidas sobre NF-e
Pagamento - Emissão de Guia de Arrecadação Taxas de Serviços Emissão de Guia de Arrecadação Taxas de Serviços.
Pagamento - Emissão de Guia de Arrecadação - Débitos em cobrança - Auto de Lançamento e Dívida Ativa Emissão de Guia de Arrecadação para pagamento de Auto de Lançamento ou Dívida Ativa.
Consulta empresas obrigadas à EFD Consulta empresas obrigadas à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Dúvidas Operacionais sobre a EFD (Escrituração Fiscal Digital) Passo a Passo para saneamento de dúvidas operacionais sobre EFD
Livros Fiscais Autenticação - Solicitação (exceto livro Modelo 6-RUDFTO-e para empresas baixadas) Autenticação - Solicitação (exceto livro Modelo 6-RUDFTO-e para empresas baixadas)
Livros Fiscais Autenticação - Consulta Autenticação - Consulta
Consultar pagamento e andamento do processo de repetição de indébito Consulta andamento do processo de devolução de tributos e consulta ao pagamento.
Consulta Pautas do TARF Consulta Pautas do TARF
Demais Petições e Respostas a Intimações de Repetições de Indébito Serviço destinado a petições ou respostas a intimações
Impugnação de Auto de Lançamento Processo destinado à impugnação a Auto de Lançamento lavrado pela Receita Estadual.
Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendimento à Intimação - 1ª Instância ou TARF"
Impugnação do IPM - Índice de Participação dos Municípios Impugnação do IPM - Índice de Participação dos Municípios
Nota Fiscal - Solicitação de registro de extravio para Produtor Rural Quando houver extravio de documentos fiscais o contribuinte deve informar tal fato à Receita Estadual.
Nota Fiscal - Emissão de Notas Fiscais de Produção Primária Emissão de Notas Fiscais de Produção Primária
Alugueis, Contratos de Concessão ou Permissão de Uso Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado, em virtude de contratos de concessão, de permissão de uso ou de aluguel.
Devoluções e Restituições - Convênios Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado, em virtude de convênios firmados com a Administração Pública Estadual do RS.
Foros e Laudêmios Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado a título de Foros e Laudêmios.
Honorários Outros que não FURPGE Inscrição de débitos como Dívida Ativa (DAT) referentes a honorários de órgãos ou Secretarias do Estado.
Multas Diversas Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a Multas (sem procedimento específico definido) aplicadas por Órgãos ou Secretarias de Estado.
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