Disponibilização das informações sobre a Projeção de Ingressos de Tributos Estaduais e Repasses Federais para os Municípios (Transferência aos Municípios).
A CAGE disponibiliza endereço online onde os Municípios gaúchos podem acessar informação sobre sua retenção ISSQN. O serviço pode ser acessado no endereço https://cage.fazenda.rs.gov.br/orientacoes-sobre-retencao-de-issqn
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul está organizado em diversas instâncias administrativas para garantir o funcionamento eficiente da administração pública.
Terrenos e áreas industriais à venda às empresas interessadas a preços subsidiados, que podem atingir até 90% de abatimento, como forma de incentivo financeiro.
Participação de empresas gaúchas em ações de Promoção Comercial Internacional, através da contratação subsidiada de estandes coletivos em feiras internacionais.
Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas frias, exceto água.
Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes.
Plataforma digital que oferece inúmeras experiências na área do trânsito (cursos, palestras, atividades, encontros, vivências) para os mais diversos públicos
Declaração Complementar de Rebanho
A Declaração Complementar de Rebanho é utilizada para o produtor declarar os nascimentos, mortes, consumos e roubos dos animais, além das trocas de faixa etária do seu rebanho.