O 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan), com vigência até 2027, é o principal instrumento de planejamento, gestão, execução e monitoramento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Rio Grande do Sul, fornecendo dados atualizados para órgãos públicos e outras instituições desenvolverem e qualificarem iniciativas na área
O projeto Cuidar Tchê 60+ beneficiará 1,9 mil idosos em vulnerabilidade e que foram afetados pelas enchentes de abril e maio no Rio Grande do Sul. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social fornecerá kits de itens essenciais no valor de R$ 3 mil.
O monitoramento de abrigos temporários abertos em função das enchentes é realizado por equipe intersetorial e os dados são publicados pela Assessoria de Gestão da Informação da SEDES.
Instituído pela Lei nº 14.040/2012 atualizada até a Lei n.º 16.051/23 o Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Social e Produtiva: FEAISP – Desenvolvimento Social, está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES e previsto na Lei nº13.924/2012 que dá outras providências, cujos recursos deverão ser destinados à consecução dos objetivos da Política da Assistência Social e da Política de Apoio à Inclusão Produtiva.
Com o objetivo de custear a manutenção da vida cotidiana após as enchentes, cada benefício repassou R$ 400,00 por família com residência indisponível para moradia em razão das cheias.
Destinado à estruturação, manutenção e provimento de mantimentos para os alojamentos provisórios que operaram de forma emergencial devido às enchentes. Criado em maio de 2024 pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o Auxílio Abrigamento destinou, aos municípios que aderiram, R$ 150,00 por pessoa desabrigada e acolhida. No total, foram repassados R$ 6.684.900,00 para 75 municípios. Saiba mais: https://social.rs.gov.br/feas
O programa A Casa é Sua – Calamidade | Moradias Temporárias é uma ação emergencial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB).
O Observatório da Violência Contra a Mulher é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul que atua no?monitoramento, análise e divulgação de dados sobre a violência contra mulheres.
PISEG RS –é um programa pioneiro do Governo do Estado do Rio Grande do Sul . Permite que empresas destinem parte do ICMS devido para financiar projetos de aparelhamento das forças de segurança pública e ações de prevenção à violência.
O Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) repassa recursos para os fundos municipais para financiamento dos serviços de proteção social básica e especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas), benefícios eventuais, programas e projetos. A Secretaria de Desenvolvimento Social também cofinancia, por meio do Piso Gaúcho Especial, a construção e reforma de unidades de serviços socioassistenciais.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) é o Órgão Gestor da Política de Assistência Social, responsável pelo cofinanciamento, monitoramento e avaliação da politica . A pasta também oferece apoio técnico sobre o Sistema Único da Assistência Social (Suas) para os municípios em áreas como proteção social (básica e de média ou alta complexidades), Cadastro Único, vigilância socioassistencial e benefícios como Bolsa Família, entre outros.
O Programa TEAcolhe tem o objetivo de promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias.
O Saúde 60+RS é o Serviço Especializado da Pessoa Idosa, com objetivo de ofertar cuidado de forma continuada e especializada à pessoa idosa, conforme a condição de saúde. Exercer a função de retaguarda da APS para pessoas idosas estratificadas como frágeis e/ou com diagnóstico de demência
O Programa de Incentivo à Qualificação das Ações de
Vigilância em Saúde tem o objetivo de induzir a qualificação e o fortalecimento das ações de promoção e proteção da saúde
É um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.
As Secretarias da Saúde e da Educação do estado realizam, anualmente, uma campanha pelo uso racional de medicamentos em escolas públicas, desenvolvendo atividades educativas de temáticas específicas com professores e estudantes, e apoio de profissionais da saúde, culminando em concurso artístico.
A Central Estadual de Autorizações de Procedimentos e Internações (CEA) foi criada em 2024 para aprimorar o processo de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC) no estado
do Rio Grande do Sul através do Sistema para Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (GERPAC).
Regulação de Consultas: Através do GERCON conforme a regionalização
pactuada. Reguladores podem encaminhar pacientes de fora da referência
em casos de necessidade ou oferta excedente.
A Central de Regulação Hospitalar (CRH), parte integrante do Departamento de Regulação, destaca-se como unidade operacional na regulação do acesso aos serviços hospitalares e inclusive na regulação de transferências de urgência.