Serviço destinado à formalização de Termo de Acordo entre contribuintes e a Receita Estadual, nos casos previstos na legislação a fim de obter benefícios fiscais, prazos diferenciados de pagamento, obrigações acessórias específicas, entre outros.
Melhorar o Ambiente de Negócios, Revisar a Legislação e tornar os processos administrativos mais Simples e Desburocratizados, Revogar legislações em desuso e melhorar os Serviços Públicos com foco na experiência do usuário, esses são alguns dos desafios enfrentados pelo Descomplica RS.
O Programa Mãe Gaúcha tem como objetivo amparar gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, a partir da 28ª semana de gestação.
O projeto Caminho do Meio visa duplicar 23,2 km de estradas estruturais. O objetivo é melhorar o trânsito diário entre Alvorada, Viamão e Porto Alegre, que sofrem com alto fluxo em horários de pico. O projeto servirá como rota alternativa à RS 040, para acesso ao centro de Porto Alegre e ao Aeroporto Internacional Salgado Filho.
O Devolve-ICMS é um programa que visa restituir parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul. O programa busca promover justiça tributária, devolvendo recursos para quem mais precisa.
O Avançar Mais no Esporte é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), com o objetivo de financiar obras de construção e revitalização de espaços esportivos em municípios gaúchos.
O ProClima2050 é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa estruturar políticas públicas voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O programa alinha-se a compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, e busca promover o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e o bem-estar da população gaúcha.?
A Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa (PESPI/RS) é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, instituída pela Portaria SES nº 444/2021. Seu objetivo é garantir atenção integral à saúde das pessoas com 60 anos ou mais, promovendo a manutenção da capacidade funcional, autonomia e independência, contribuindo para um envelhecimento ativo e saudável.
Este serviço permite ao beneficiário solicitar, por meio de processo administrativo, a autorização para realização de terapias que não são oferecidas diretamente pelo IPE Saúde de forma administrativa.
Este serviço permite ao beneficiário solicitar, mediante análise técnica, o fornecimento de concentrador de oxigênio para uso domiciliar, conforme critérios clínicos estabelecidos
O Programa Artista na Escola é uma iniciativa que investe recursos para selecionar projetos de atividades artísticas e pedagógicas a serem desenvolvidas em escolas públicas. O programa busca promover a interação entre artistas e estudantes, oferecendo ações culturais em áreas de vulnerabilidade.
O programa Lidera RS tem como objetivo desenvolver potenciais líderes para a Administração Pública Direta do Rio Grande do Sul, conectando e desenvolvendo servidores com perfil de liderança por meio de uma trilha de formação inovadora focada no aprendizado de competências gerenciais.
O Selo EmFrente, Mulher?é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que reconhece empresas socialmente responsáveis que desenvolvem ações contínuas em prol da valorização das mulheres e do enfrentamento à violência de gênero. O selo visa incentivar boas práticas no ambiente de trabalho e promover uma cultura de igualdade e respeito.
O Pavimenta RS é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR). Visa ampliar e qualificar a infraestrutura viária dos municípios por meio de obras de pavimentação urbana.
O programa de Venda de Imóveis Públicos é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Visa alienar imóveis de propriedade estadual que não estão sendo utilizados. Tem como objetivo gerar receita para investimentos sociais, especialmente em habitação.
O?Professor do Amanhã?é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que busca?formar novos professores?em áreas estratégicas da educação básica, com foco em?ciência, tecnologia e inovação. A iniciativa também valoriza os docentes da rede estadual, que atuam como?mentores de estágio supervisionado.
O?RS Seguro Comunidade?é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul vinculado ao?Gabinete do Governador?e executado pela?Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), com apoio técnico do?Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB RS). Ele integra o eixo 2 do programa RS Seguro, voltado para?políticas sociais, preventivas e transversais, com foco no?urbanismo social.
O Estado do Rio Grande do Sul (RS) tem extensão territorial de 281.730,2 km², ocupando mais de 3% do território brasileiro, sendo o nono maior Estado brasileiro.
O Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática?é um órgão consultivo criado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Orienta tecnicamente as ações públicas voltadas à adaptação às mudanças climáticas. Ele integra o?Plano Rio Grande, que reúne iniciativas de reconstrução e resiliência após eventos climáticos extremos.