A manutenção do IPERS visa a solicitação para as seguintes situações: exoneração; dispensa de contrato; Licença saúde para contratados; Licença não remunerada (para ativos)
Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE de MEI, utilizado nos casos que o contribuinte não concorde com os motivos da sua suspensão.
Condutores que não querem mais estar habilitados para conduzir veículos automotores podem solicitar o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Você pode se inscrever na Educação de Jovens e Adultos – EJA. Está disponível para Ensino Médio e Ensino Fundamental, desde que cumpra os pré-requisitos.
O clima e monitoramento Meteorológico no Rio Grande do Sul é realizado por meio da Sala de Situação, que é um órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA). Seu objetivo é fornecer informações atualizadas e precisas sobre as condições climáticas, ajudando na prevenção de desastres naturais e no planejamento de ações de resposta.
Os Festejos Farroupilhas celebram a Revolução Farroupilha, também conhecida como Guerra dos Farrapos, um marco histórico que ocorreu entre 1835 e 1845 na província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Este movimento revolucionário, baseado em ideais liberais, federalistas e republicanos, é considerado a mais longa revolta civil do Brasil e teve impacto significativo na formação social e política do estado.
O RS SEGURO é um programa transversal e estruturante de segurança pública do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, lançado em 28 de fevereiro de 2019. O objetivo central é reduzir a criminalidade e promover a segurança da população por meio de ações integradas entre União, Estado, Municípios e a sociedade civil.
A Operação Verão Total é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenada pelo Gabinete do Vice-Governador, que visa garantir segurança, mobilidade, bem-estar e turismo durante a temporada de verão no litoral e regiões turísticas do estado. A ação envolve diversos órgãos estaduais para oferecer suporte aos moradores e turistas.
O Tudo Fácil Empresas é um portal do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, criado para facilitar e agilizar a abertura de empresas, bem como fornecer suporte contínuo aos empreendedores. O canal reúne informações e serviços essenciais para formalizar negócios, obter licenciamento e acessar benefícios estaduais.
Serviço destinado à formalização de Termo de Acordo entre contribuintes e a Receita Estadual, nos casos previstos na legislação a fim de obter benefícios fiscais, prazos diferenciados de pagamento, obrigações acessórias específicas, entre outros.
Melhorar o Ambiente de Negócios, Revisar a Legislação e tornar os processos administrativos mais Simples e Desburocratizados, Revogar legislações em desuso e melhorar os Serviços Públicos com foco na experiência do usuário, esses são alguns dos desafios enfrentados pelo Descomplica RS.
O Programa Mãe Gaúcha tem como objetivo amparar gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, a partir da 28ª semana de gestação.
O projeto Caminho do Meio visa duplicar 23,2 km de estradas estruturais. O objetivo é melhorar o trânsito diário entre Alvorada, Viamão e Porto Alegre, que sofrem com alto fluxo em horários de pico. O projeto servirá como rota alternativa à RS 040, para acesso ao centro de Porto Alegre e ao Aeroporto Internacional Salgado Filho.
O Devolve-ICMS é um programa que visa restituir parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul. O programa busca promover justiça tributária, devolvendo recursos para quem mais precisa.
O Avançar Mais no Esporte é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), com o objetivo de financiar obras de construção e revitalização de espaços esportivos em municípios gaúchos.
O ProClima2050 é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa estruturar políticas públicas voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O programa alinha-se a compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, e busca promover o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e o bem-estar da população gaúcha.?
A Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa (PESPI/RS) é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, instituída pela Portaria SES nº 444/2021. Seu objetivo é garantir atenção integral à saúde das pessoas com 60 anos ou mais, promovendo a manutenção da capacidade funcional, autonomia e independência, contribuindo para um envelhecimento ativo e saudável.