O Centro Dia, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, tem como objetivo dar uma resposta frente aos desafios do envelhecimento da população gaúcha. O edital, lançado em outubro de 2024, prevê um espaço com serviços que auxiliarão as famílias nos cuidados das pessoas idosas. O Centro Dia, uma política pública tipificada pelo SUAS, conta com o cofinanciamento dos municípios.
Serviços regionais de atendimento especializados em saúde do trabalhador: Com ou sem carteira assinada, terceirizados, concursados, autônomos, contratados. Atende trabalhador urbano ou rural.
O Certificado de Habilitação em Convênios (CHE) abrange todos os documentos necessários à habilitação do Município com vistas a firmar convênios no âmbito da Administração Pública Estadual.
Documento oficial, no âmbito estadual, que se destina a fazer prova da vida pregressa do indivíduo maior de 18 anos. As informações extraídas na Certidão de Antecedentes Policiais são para uso pessoal e exclusivo, podendo acarretar responsabilidade civil ou criminal pelo mau uso ou pela utilização de terceiros.
Observações:
- Essa consulta é válida somente para pessoas com RG no Rio Grande do Sul.
- Nome completo, de acordo com o nome constante no documento de Carteira de Identidade
Entidades Sociais do terceiro setor do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a habilitação, por meio do sistema Pró-Social em www.gss.rs.gov.br
Com o objetivo de valorizar as contribuições realizadas pelo servidores público, a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) promove a emissão de um documental legal com certidão de aposentadoria de tempo de contribuição.
A Certidão Negativa do Contribuinte (CNC) é um documento emitido pela prefeitura que comprova que uma pessoa física ou jurídica não possui débitos tributários em aberto. Em São Jerônimo, por exemplo, esse tipo de certidão é usado para:
? Participar de licitações públicas
? Solicitar financiamentos ou empréstimos
? Regularizar imóveis ou empresas
? Comprovar situação fiscal em processos administrativos ou judiciais
Avaliação da capacidade financeira relativa do licitante e emissão de certificado que habilita sua participação em licitações com a Administração Pública Estadual, quando couber, por meio do Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira - SISACF.
Avaliar os programas de integridade das empresas que firmarem contratos com a Administração Pública Estadual enquadrados no art. 37 da Lei no 15.228/2018 e emitir Certificado de Integridade, quando couber.
O pedido de cessação é solicitado após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos que são encaminhados para o CEEd que emite a autorização.
O clima e monitoramento Meteorológico no Rio Grande do Sul é realizado por meio da Sala de Situação, que é um órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA). Seu objetivo é fornecer informações atualizadas e precisas sobre as condições climáticas, ajudando na prevenção de desastres naturais e no planejamento de ações de resposta.
COLETA DE MATERIAL BOTÂNICO é destinado para coletar material botânico quando se trata de pesquisas científicas, assim como também artesanato ou obras de arte.