Regulação de Consultas: Através do GERCON conforme a regionalização
pactuada. Reguladores podem encaminhar pacientes de fora da referência
em casos de necessidade ou oferta excedente.
A Central de Regulação Hospitalar (CRH), parte integrante do Departamento de Regulação, destaca-se como unidade operacional na regulação do acesso aos serviços hospitalares e inclusive na regulação de transferências de urgência.
A Central Estadual de Autorizações de Procedimentos e Internações (CEA) foi criada em 2024 para aprimorar o processo de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC) no estado
do Rio Grande do Sul através do Sistema para Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (GERPAC).
O Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) é um dos principais prédios públicos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, localizado em Porto Alegre. Ele abriga diversas?secretarias e órgãos estaduais, funcionando como um centro de serviços e administração pública.
O Centro Dia, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, tem como objetivo dar uma resposta frente aos desafios do envelhecimento da população gaúcha. O edital, lançado em outubro de 2024, prevê um espaço com serviços que auxiliarão as famílias nos cuidados das pessoas idosas. O Centro Dia, uma política pública tipificada pelo SUAS, conta com o cofinanciamento dos municípios.
O Certificado de Habilitação em Convênios (CHE) abrange todos os documentos necessários à habilitação do Município com vistas a firmar convênios no âmbito da Administração Pública Estadual.
Documento oficial, no âmbito estadual, que se destina a fazer prova da vida pregressa do indivíduo maior de 18 anos. As informações extraídas na Certidão de Antecedentes Policiais são para uso pessoal e exclusivo, podendo acarretar responsabilidade civil ou criminal pelo mau uso ou pela utilização de terceiros.
Observações:
- Essa consulta é válida somente para pessoas com RG no Rio Grande do Sul.
- Nome completo, de acordo com o nome constante no documento de Carteira de Identidade
Entidades Sociais do terceiro setor do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a habilitação, por meio do sistema Pró-Social em www.gss.rs.gov.br
Com o objetivo de valorizar as contribuições realizadas pelo servidores público, a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) promove a emissão de um documental legal com certidão de aposentadoria de tempo de contribuição.
Avaliação da capacidade financeira relativa do licitante e emissão de certificado que habilita sua participação em licitações com a Administração Pública Estadual, quando couber, por meio do Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira - SISACF.
Avaliar os programas de integridade das empresas que firmarem contratos com a Administração Pública Estadual enquadrados no art. 37 da Lei no 15.228/2018 e emitir Certificado de Integridade, quando couber.