O serviço de Pedido de e-SIC (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão) permite que qualquer cidadão solicite informações públicas produzidas ou custodiadas pela Prefeitura Municipal de Agudo.
Central de Atendimento ao Cidadão é o canal oficial de comunicação digital da Prefeitura, disponibilizado por meio da plataforma, que permite ao cidadão protocolar solicitações, encaminhar documentos, acompanhar processos, solicitar informações e interagir diretamente com os setores da Administração Municipal.
Serviço digital que centraliza o atendimento ao cidadão, permitindo o protocolo, a consulta e o acompanhamento de solicitações administrativas, incluindo Ouvidoria, SIC, IPTU, Protocolo Geral e processos administrativos, de forma eletrônica e segura.
Regulação de Consultas: Através do GERCON conforme a regionalização
pactuada. Reguladores podem encaminhar pacientes de fora da referência
em casos de necessidade ou oferta excedente.
A Central de Regulação Hospitalar (CRH), parte integrante do Departamento de Regulação, destaca-se como unidade operacional na regulação do acesso aos serviços hospitalares e inclusive na regulação de transferências de urgência.
A Central Estadual de Autorizações de Procedimentos e Internações (CEA) foi criada em 2024 para aprimorar o processo de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC) no estado
do Rio Grande do Sul através do Sistema para Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (GERPAC).
O Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) é um dos principais prédios públicos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, localizado em Porto Alegre. Ele abriga diversas?secretarias e órgãos estaduais, funcionando como um centro de serviços e administração pública.
O Centro Dia, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, tem como objetivo dar uma resposta frente aos desafios do envelhecimento da população gaúcha. O edital, lançado em outubro de 2024, prevê um espaço com serviços que auxiliarão as famílias nos cuidados das pessoas idosas. O Centro Dia, uma política pública tipificada pelo SUAS, conta com o cofinanciamento dos municípios.
O Certificado de Habilitação em Convênios (CHE) abrange todos os documentos necessários à habilitação do Município com vistas a firmar convênios no âmbito da Administração Pública Estadual.
Documento oficial, no âmbito estadual, que se destina a fazer prova da vida pregressa do indivíduo maior de 18 anos. As informações extraídas na Certidão de Antecedentes Policiais são para uso pessoal e exclusivo, podendo acarretar responsabilidade civil ou criminal pelo mau uso ou pela utilização de terceiros.
Observações:
- Essa consulta é válida somente para pessoas com RG no Rio Grande do Sul.
- Nome completo, de acordo com o nome constante no documento de Carteira de Identidade
O serviço de Certidão de Débitos Municipais permite ao cidadão, empresa ou responsável legal emitir certidões relacionadas à situação fiscal perante o Município de Agudo.
Emissão de Certidão de ITBI permite aos contribuintes consultar e emitir, de forma eletrônica, a certidão relacionada ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).