O Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que reconhece e valoriza trabalhos jornalísticos que abordam temas ambientais relevantes para o Rio Grande do Sul.
Serviço destinado à emissão de Certidão de Situação Fiscal com prestação de garantias a fim de obter certidão com situação "Positiva com Efeitos de Negativa".
Página que aborda o tema Previdência Complementar.
O espaço reúne as principais questões recebidas desse assunto ao longo dos anos, com as respectivas respostas.
O Primeira Infância Melhor (PIM) é um programa do Governo do Rio Grande do Sul que oferece apoio a famílias com crianças de 0 a 6 anos e gestantes em situação de vulnerabilidade social. O PIM visa promover o desenvolvimento integral das crianças, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, através de visitas domiciliares e comunitárias. O programa é uma ação intersetorial que envolve as áreas da Saúde, Educação e Assistência Social.
Pró-esporte RS
Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade. O Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento direto, os recursos são repassados do Estado para o proponente de projeto selecionado através de Edital.
Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade.O Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para as empresas que patrocinem os projetos aprovados.
O ProClima2050 é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa estruturar políticas públicas voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O programa alinha-se a compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, e busca promover o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e o bem-estar da população gaúcha.?
Neste serviço, cidadão pode entrar em contato direto com o PROCON/RS. Atendimento exclusivo para consumidores residentes em município que não possuem PROCON instalado.
O programa?"A Casa é Sua – Calamidade"?é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), voltada à construção de moradias permanentes para famílias afetadas por desastres naturais em municípios com?situação de calamidade pública reconhecida.
O Programa Artista na Escola é uma iniciativa que investe recursos para selecionar projetos de atividades artísticas e pedagógicas a serem desenvolvidas em escolas públicas. O programa busca promover a interação entre artistas e estudantes, oferecendo ações culturais em áreas de vulnerabilidade.
A destinação dos recursos abrangidos por este Programa tem o intuito
de viabilizar a obtenção de alvarás sanitários de hospital e/ou qualificar
a estrutura física e de equipamentos que ampliarão o acesso aos
usuários do SUS em gargalos importantes, através da modernização
de sua estrutura.
O Avançar na Saúde é um plano de investimentos que até 2024 já destinou R$ 952,1 milhões para obras e aquisição de equipamentos visando à qualificação da rede hospitalar, da assistência farmacêutica e das unidades básicas de saúde do Rio
Grande do Sul.
Trata-se do maior investimento já realizado em saúde no Estado nos últimos 20 anos.
Financiamento destinado a produtores rurais e agricultores familiares, com o objetivo de incrementar a renda das propriedades rurais, redução das desigualdades regionais, substituição de importações e o suprimento de matérias primas para o setor industrial.
O Bolsa Juventude Rural é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens no meio rural e garantir a continuidade dos estudos no ensino médio. A iniciativa também busca promover a sucessão rural por meio da implantação de projetos produtivos.
O Programa TEAcolhe tem o objetivo de promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias.
O Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia - Programa de Fomento SCM se destina a promover o crescimento das empresas prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia que migrarem do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional para o regime normal de tributação.
PISEG RS –é um programa pioneiro do Governo do Estado do Rio Grande do Sul . Permite que empresas destinem parte do ICMS devido para financiar projetos de aparelhamento das forças de segurança pública e ações de prevenção à violência.
O Desassorear RS é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que integra o Plano Rio Grande, com o objetivo de promover o desassoreamento e a limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios afetados por enchentes e que declararam situação de emergência ou estado de calamidade.