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Isenção - Táxi - ICMS: O contribuinte deverá encaminhar o formulário e o restante da documentação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física da Receita Estadual. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.
Isenção - Táxi - ICMS: Solicitação de Isenção de ICMS para Táxi.
Isenção - Táxi - IPVA: Solicitação de Isenção de IPVA para Táxi.
Isenção - Táxi-Lotação - IPVA: Isenção destinada aos os micro-ônibus empregados no transporte coletivo de passageiros (táxis-lotação), em linha urbana, desde que permissionárias dessa atividade.
Isenção - Templos - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Templos.
Isenção - Transporte Escolar - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção para o Transporte Escolar.
Isenção - Veículo Oficial - União, Estados, DF e Municípios (Geração Automática) - IPVA: Solicitação de Isenção de IPVA - União, Estados, DF e Municípios.
Isenção - Veículos oriundos de outro Estado - IPVA: IPVA - Solicitação de Isenção - Oriundos de outro estado
Isenção - Veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários: Solicitação de isenção do ICMS de veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
Isenção de Energia Elétrica e Telecomunicações para Templos: Solicite isenção de ICMS para templos de qualquer culto religioso
Isenção de ICMS - Recolhimento por perda de benefício tributário: Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.
Isenção de ICMS de Energia Elétrica – Consulados: Serviço destinado à Solicitação de Isenção de ICMS de Energia Elétrica destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
Isenção de ICMS de Telecomunicações – Consulados: Solicitação de Isenção de ICMS de Telecomunicações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
Isenção de IRPF: Requerimento, por servidor aposentado da Secretaria da Fazenda, de isenção do IRPF.
Isenção do ingresso: isenção do valor do ingresso ao ZOO para escolas públicas ou instituições de atendimento à pessoas em vulnerabilidade social
Isenção/Imunidade - Fundações e Autarquias, União/Estados/DF/Municípios e seus órgãos - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Fundações e Autarquias Públicas.
Isenções e Benefícios no Transporte Coletivo Urbano - Porto Alegre: Informações para obtenção das Carteiras do Passaporte do Idoso e Passe Gratuito.
JucisRS - Atendimento ONLINE ao Cliente: Atendimento ONLINE ao Cliente JucisRS
JucisRS - Consulta Agendamento: Consulte o dia, horário e local do agendamento realizado na JucisRS.
JucisRS - Consulta processo de licenciamento de empresa: Consulta ao processo de licenciamento de empresa
JucisRS - Consulta protocolo de serviços: Informações sobre consulta de processos, livros e serviços.
JucisRS - Emissão de certidão online: Constitui na emissão de certidões sobre informações de empresas registradas na JucisRS.
JucisRS - Emissão de Guia de Arrecadação: Gere a Guia de Arrecadação para pagamento das taxas correspondentes aos serviços da Junta Comercial.
JucisRS - Formulários e modelos: Formulários e modelos necessários para elaboração de atos do Registro do Comércio.
JucisRS - Legislação: Obtenha acesso à legislação sobre a abertura e registro de empresas, oriunda de diferentes secretarias, órgãos e departamentos do Governo Federal e Estadual.