Serviços de A a Z

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Multa Sec. Agric. FEASP Decreto Federal 4.074-02 Agrotóxicos
Inscrição de débitos como Dívida Ativa, relativos a multas aplicadas em Autos de Infração sobre Agrotóxicos, lavrados pelada Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Multa Sec. Agric. FEASP Lei 13.467-10 Serviço Veterinário Oficial do RS
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas aplicadas em Autos de Infração lavrados pelos Médicos Veterinários do Serviço Veterinário Oficial do Estado.
Multa Sec. Agric. Febre Aftosa Lei 11.099-98
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, relativos a multas aplicadas em Autos de Infração lavrados pelo CISPOA/DPA/SEAPA, referentes ao combate à Febre Aftosa.
Multa Vigilância Sanitária - Secretaria da Saúde
Inscrição de débitos como Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas pela Vigilância Sanitária - Secretaria da Saúde.
Multas - Emitir notificações e guias para pagamento
Consulta e emissão de notificações e de guias (GAD-E) para pagamento de multas por infrações de trânsito.
Multas Diversas
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a Multas (sem procedimento específico definido) aplicadas por Órgãos ou Secretarias de Estado.
Municipio de Imbé - Alvará de Localização Online
É a licença obrigatória emitida pela Prefeitura de Imbé que autoriza o funcionamento de qualquer atividade comercial, industrial ou de prestação de serviços no município (conforme a Lei Municipal nº 001/1989).
Municipio de Imbé - Certidão de Valor Venal
Serviço destinado à emissão de documento que informa o valor venal de imóvel cadastrado junto à Prefeitura Municipal de Imbé, utilizado para fins fiscais, administrativos e de regularização.
Município de Imbé - Certidão Negativa de Débitos
Serviço destinado à emissão de documento que comprova a inexistência de débitos municipais em nome do contribuinte junto à Prefeitura Municipal de Imbé.
Município de Imbé - Concurso Público
O Concurso Público do Município de Imbé tem como finalidade o provimento de cargos efetivos do quadro permanente da Administração Municipal, bem como a formação de cadastro reserva, conforme a necessidade do serviço público. O certame é realizado mediante publicação de edital próprio, que estabelece regras, cargos, requisitos, etapas, prazos, critérios de avaliação e demais condições para participação dos candidatos.
Município de Imbé - Consulta de Processos
Permite ao cidadão, empresa ou representante legal acompanhar o andamento, despachos, pareceres e decisões de processos administrativos digitais abertos junto à Prefeitura Municipal de Imbé. O serviço é totalmente online e visa garantir a transparência e a agilidade na tramitação de documentos públicos.
Municipio de Imbé - Inscrição em Processo Seletivo
Serviço destinado ao recebimento de inscrições de candidatos interessados em participar de processos seletivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Imbé para contratação temporária de vagas previstas em edital.
Município de Imbé - Manutenção na Iluminação Pública
Este serviço permite ao cidadão solicitar reparos, trocas de lâmpadas queimadas ou piscando, manutenção de braços de luz, reatores e demais componentes da rede de iluminação das vias e praças públicas do município de Imbé. O objetivo é garantir a segurança, a trafegabilidade e o bem-estar da comunidade local.
Município de Imbé - Serviço de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
O ITBI Online é o serviço digital da Prefeitura de Imbé que permite a solicitação, envio de documentos, acompanhamento e emissão da guia do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis diretamente pela internet.
Município de Imbé - Solicitação de Isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
A isenção total ou parcial do IPTU, regulamentada pela lei municipal Nº 2.354, será concedida a aposentados, pensionistas, idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e famílias em vulnerabilidade social, desde que atendam aos critérios da norma vigente.
Museu da Comunicação Hipólito José da Costa
O Museu da Comunicação Hipólito José da Costa é uma instituição cultural voltada para a conservação, a pesquisa e a divulgação da história da Comunicação Social no RS.
Museu Estadual do Carvão
O Museu Estadual do Carvão, localizado em Arroio dos Ratos, município gaúcho situado a 54 km de Porto Alegre, foi criado em 31 de março de 1986 com o objetivo de preservar a história da exploração do carvão e a história dos mineiros.
Museu Histórico Farroupilha
O Museu Histórico Farroupilha foi criado no governo de Ernesto Dornelles, pelo Decreto nº 3.858, de 11 de fevereiro de 1953.
Museu Julio de Castilhos
O Museu Julio de Castilhos (MJC) foi criado pelo decreto-lei no 589, de 30 de janeiro de 1903, pelo Presidente do Estado, Antônio Augusto Borges de Medeiros, denominado “Museu do Estado”. Em 1907, passou a chamar-se “Museu Julio de Castilhos”, em homenagem a esse ex-presidente do Rio Grande do Sul, falecido em 1903.
Não contribuinte – Visto/Visada de Nota em papel para autor, importador ou expositor
Emissão de nota fiscal avulsa em papel.
NF-e - Consultar, Extrato e Download de Notas Fiscais
Consultas, Extrato e Download de NF-e
NF-e - Dúvidas Operacionais NF-e
Processo para saneamento de dúvidas sobre NF-e
NF-e - Geração e Manutenção de Código de Segurança do Contribuinte (NFC-e)
O CSC - Código de Segurança do Contribuinte - é um código de segurança alfanumérico, de conhecimento exclusivo do contribuinte emissor da NFC-e e da SEFAZ, usado para garantir a autoria e a autenticidade do DANFE NFC-e.
NF-e - Manifestação do Destinatário
A manifestação do destinatário permite ao destinatário da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e manifestar-se sobre a sua participação comercial descrita na NF-e, confirmando as informações prestadas pelo seu fornecedor e emissor do respectivo documento fiscal.
NF-e - Prorrogação de Prazo para Devolução de Mercadoria
Serviço destinado à solicitação de prorrogação dos prazos para devolução de mercadoria.