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JucisRS - Livro Digital de Empresas
Livro Digital consiste na apresentação online da escrituração das empresas (Ex.: Livro diário, livros auxiliares, livros de atas, etc) para a Junta Comercial.
JucisRS - Locais de atendimento
Consulte os Postos de Atendimento (PA's) e Escritórios Regionais (ER's) da Junta Comercial do Rio Grande do Sul tem no Estado (JUCERGS).
JucisRS - Matrícula de leiloeiro
Consiste na matrícula de leiloeiro.
JucisRS - Matrícula de tradutor público
Obtenção de matrícula para tradutor público.
JucisRS - Nomeação de fiel depositário
Nomeação de fiel depositário
JucisRS - Pesquisa de viabilidade de nome empresarial e de endereço
Consiste na pesquisa prévia para o uso do nome empresarial e de endereço em determinada localidade.
JucisRS - Simulador de grau de risco de atividade econômica
O simulador de grau de risco é uma ferramenta que permite consultar junto aos órgãos licenciadores cadastrados na REDESIM o grau de risco da atividade econômica que a empresa deseja realizar.
Junta Médica Especial
Tem o objetivo de avaliar a condição do candidato para conduzir veículo, visando, exclusivamente, determinar a necessidade ou não de adaptação do veículo ou a inaptidão do candidato para dirigir.
Junta Recursal - Exame Médico/Avaliação Psicológica
O candidato que discordar do resultado obtido no exame médico ou avaliação psicológica poderá interpor recurso, em até trinta dias contados a partir do conhecimento do resultado.
Lacrar Caixa de Medição
Solicitar Lacre da Caixa de Medição
Lattes - Atualização de instituição
Atualização de instituição no Cadastro de Informações Institucionais (CADI).
Lattes - Busca de currículo
Busca simples de Currículo Lattes por nome ou assunto.
Lattes - Busca de instituição
Pesquisa de instituição no Cadastro de Informações Institucionais (CADI).
Lattes - Cadastro de currículo
Cadastramento de currículo na plataforma Lattes.
Lattes - Cadastro de instituição
Cadastro de instituição no Cadastro de Informações Institucionais (CADI).
Lattes - Comparativo de instituições
Comparativo de instituições por geografia, vínculo e área de atuação.
Lattes - Distribuição geográfica de mestres/doutores
Gráficos da distribuição geográfica de mestres e doutores conforme a região do Brasil e a área de estudo.
Lattes - Evolução da formação de mestres/doutores
Gráficos da evolução da formação de mestres e doutores no Brasil.
Leis - Código Civil Brasileiro
Texto da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 que institui o Código Civil Brasileiro.
Leis - Código de Defesa do Consumidor
Lei que dispõe sobre a proteção do consumidor.
Leis - Código de Trânsito Brasileiro
Texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Leis - Constituição da República
Lei a íntegra da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Leis - Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Leis - Estatuto de Defesa do Torcedor
A Lei 10.671, de 15 de maio de 2003, estabelece normas de proteção e defesa do torcedor.
Leis - Estatuto do Estrangeiro
Informações da Legislação sobre Estrangeiros no Brasil (lei, decreto, portaria e resoluções normativas).
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