Cidadão

Solicitar emissão de Certidão de Zona Urbana/Rural

A Certidão de Zona Urbana/Rural é um documento emitido pela Prefeitura Municipal que informa se determinado imóvel está localizado em área urbana ou rural, conforme o perímetro definido pela legislação municipal.

Solicitar Histórico Escolar em Escolas Extintas

Solicitação do histórico escolar e/ou certificado de conclusão de escolas que foram extintas ou estão inativadas.

Solicitar Identidade Fácil

Permite pedir nova identidade com processo mais rápido.

Solicitar Informação Pública (Lei de Acesso à Informação - LAI)

Recebimento de pedidos de acessos a informações e/ou documentos públicos.

Solicitar informações e pesquisa em Legislação Estadual

Pesquisa e informações sobre legislação do Rio Grande do Sul: Leis, Decretos, Ordens de Serviço, Atos não numerados, Resoluções, Instruções Normativas, Portarias.

Solicitar Isenção - Corpo Diplomático - IPVA

Solicitação de Isenção de IPVA para Corpo diplomático.

Solicitar Isenção - Deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas - IPVA

Solicitação de Isenção de IPVA para portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

Solicitar Isenção - Deficiência física, visual, mental, síndrome de down ou autistas - ICMS

Solicitações de isenções - ICMS - Veículo automotor novo, adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

Solicitar Isenção - Em Perícia por Interesse Público - IPVA

Solicitação de Isenção do IPVA em Perícia por Interesse Público. Ocorre quando o Poder Público apreende por interesse público (perícia, requisição, etc.).

Solicitar Isenção - Táxi - ICMS

Solicitar Isenção de ICMS para Táxi.