Especializada na área do Direito, a Biblioteca Laura Corrêa Oliveira dispõe de um acervo físico e digital diversificado — composto por livros, periódicos, folhetos, enciclopédias, coletâneas de legislação, bases de dados, entre outros materiais — que atende ao público interno da Procuradoria-Geral do Estado, às demais secretarias estaduais e ao público externo em geral.
Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assistência médica), não contemplando empréstimos e compras, conforme estabelecido no Decreto nº 43.337/04.
Este documento orienta o serviço de concessão e pagamento do bônus do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha (PREG) aos profissionais da educação da rede pública estadual do Rio Grande do Sul. O bônus, também conhecido como 14º (décimo quarto) salário, é a parcela pecuniária paga aos servidores em exercício na Secretaria da Educação segundo a evolução dos resultados de aprendizagem e de fluxo escolar frente às metas anuais estabelecidas para cada etapa de ensino.