Especializada na área do Direito, a Biblioteca Laura Corrêa Oliveira dispõe de um acervo físico e digital diversificado — composto por livros, periódicos, folhetos, enciclopédias, coletâneas de legislação, bases de dados, entre outros materiais — que atende ao público interno da Procuradoria-Geral do Estado, às demais secretarias estaduais e ao público externo em geral.
Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assistência médica), não contemplando empréstimos e compras, conforme estabelecido no Decreto nº 43.337/04.