Servidor Público

IPE Saúde | Preencher Formulário de Solicitações diversas

Formulário destinado a dúvidas, pedidos de informações e atendimentos não abrangidos por outros canais do site IPE Saúde.

IPE SAÚDE | Reingressar como Optante ou Dependente Optante

Solicitar reingresso no plano na condição de Optante ou Dependente Optante

IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano

Serviço que permite ao contribuinte emitir guias de pagamento do IPTU, consultar débitos e regularizar a situação do imóvel urbano junto ao Município de Boa Vista do Buricá, por meio do Portal do Cidadão.

IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano

Serviço que permite ao contribuinte emitir guias de pagamento do IPTU, consultar débitos e regularizar a situação do imóvel urbano junto ao Município de Boa Vista do Buricá, por meio do Portal do Cidadão.

Isenção de IRPF

Requerimento, por servidor aposentado da Secretaria da Fazenda, de isenção do IRPF.

Manifestações

Canal destinado ao registro de SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES e ELOGIOS referentes aos serviços prestados pelos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul.

Multa - Uso de recurso hídrico SEMA

Trata-se da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da natureza. Por exemplo, pela captação de água de um rio ou de um poço artesiano, enquanto não é cobrada se for água de um açude alimentado por água da chuva.

Multa FEPAM

Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a multas aplicadas pela FEPAM.

Multa FUNDEFLOR SEMA

Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT relativos a infrações ao Código Florestal no Estado do RS e devidas ao Fundo de Desenvolvimento Florestal - FUNDEFLOR.

Multa Processual Penal

Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas processuais penais que deixaram de ser recolhidas ao erário. Estas multas se originam, em geral, dos Juizados Especiais Criminais.