Cidadão

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Certidão de ITBI
Emissão de Certidão de ITBI permite aos contribuintes consultar e emitir, de forma eletrônica, a certidão relacionada ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Certidão de Quitação de ITCD (Advogados, Defensores, Cartórios e Tabelionatos)
Certidão de Quitação.
Certidão de Tempo de Contribuição (Aposentadoria)
Com o objetivo de valorizar as contribuições realizadas pelo servidores público, a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) promove a emissão de um documental legal com certidão de aposentadoria de tempo de contribuição.
Certidão Negativa
Este serviço permite ao cidadão, empresa ou responsável legal emitir a Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND) por meio do Portal de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura de Mostardas.
Certidão Negativa de Débitos (CND)
Emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) permite que pessoas físicas e jurídicas obtenham documento que comprova a inexistência de débitos pendentes junto à Fazenda Municipal.
Certidão Negativa de Débitos (CND)
Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) permite ao cidadão, empresa ou contribuinte verificar sua situação fiscal perante o Município e emitir, de forma eletrônica, documento que comprova a inexistência de débitos tributários e não tributários junto à Administração Municipal.
Certidão Negativa de Débitos (CND)
Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) permite que cidadãos e empresas obtenham documento oficial que comprova a inexistência de débitos tributários e não tributários perante o Município.
Certidão Negativa de Débitos de Imóvel
Emissão de Certidão Negativa de Débitos de Imóvel permite ao proprietário, possuidor, representante legal ou interessado consultar a situação fiscal de um imóvel e emitir a respectiva certidão por meio do Portal de Acesso Externo da Prefeitura Municipal de Esteio/RS.
Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND)
Emissão de Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND) permite ao cidadão, empresa ou contribuinte consultar sua situação fiscal e emitir documento oficial que comprova a inexistência de débitos tributários e não tributários perante o Município.
Certidão Positiva de Débitos Imobiliários
Emissão de Certidão Positiva de Débitos Imobiliários permite ao contribuinte obter documento oficial que informa a existência de débitos vinculados a um imóvel cadastrado no Município de Esteio/RS.