Serviços de A a Z

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Acessar Serviços de Saúde e Assistência Social: Oferecemos atendimento humanizado e gratuito em saúde e assistência social, garantindo acesso universal aos serviços do SUS para todos os munícipes de Cotiporã.
Acessar Serviços do CRAS: O CRAS é a porta de entrada para a assistência social, oferecendo suporte a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade para fortalecer a convivência familiar e comunitária.
Acessibilidade: Acessibilidade disponibiliza recursos e ferramentas que promovem o acesso inclusivo às informações e serviços digitais oferecidos pelo Município de Sério/RS por meio de seu portal oficial.
Acessibilidade: Acessibilidade disponibiliza recursos, orientações e ferramentas que visam garantir o acesso inclusivo aos conteúdos e serviços digitais oferecidos pelo Portal Oficial do Município.
Acesso à Informação: Solicitação de Acesso à Informação permite que qualquer cidadão solicite informações produzidas, recebidas, armazenadas ou custodiadas pela Prefeitura Municipal de Jóia/RS, conforme garantido pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
Acesso à Informação (e-SIC): Acesso à Informação permite que qualquer cidadão solicite informações públicas produzidas, recebidas, custodiadas ou gerenciadas pelo Município.
Acesso ao Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e): Emissão e gestão de notas fiscais de serviço (ISSQN).
Acesso ao Sistema Fiscal: Através deste serviço é possível acessar o Sistema de Escrita Fiscal do Novo Fiscal.
Acesso ao Sistema Fiscal Municipal: Acesso ao Sistema Fiscal permite que contribuintes, empresas, profissionais autônomos e responsáveis legais obtenham acesso às funcionalidades disponibilizadas pelo sistema tributário do Município.
Acesso aos ambientes do sistema RHE: Habilitação de novos administradores de usuários dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, e criação ou atualização de permissões de acesso aos sistemas RHE Produção, Histórico e Serviços.
Acesso Bibliotecas Uergs e Base de Dados: Acessos a bases de dados acadêmicos
Acionar SAMU 192 pelo aplicativo: Instale o aplicativo e cadastre seus dados básicos para acionar o SAMU 192 com mais rapidez em emergências.
Acompanhamento Processual do TJ RS: Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Acompanhamento Processual do TRT 4ª Região/RS: Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.
Acompanhamento Processual sobre Precatórios e RPVs do TJ RS: Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.
Acompanhar pedido de medicamento ou fórmula nutricional: Acompanhe a situação das solicitações e dos tratamentos de medicamentos fornecidos pelo SUS que são de responsabilidade do Estado do RS.
Acordo de Precatórios: Acordo de Precatórios é o resultado do procedimento de conciliação realizado pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), para a celebração de acordo direto com os credores para o pagamento de precatórios com desconto.
Aderir ao Edital de Transação por Adesão Nº 1 - 2025 - Débitos de Pequeno Valor - IPVA [encerrado]: Opção de regularização de débitos de IPVA inscritos em dívida ativa há mais de 2 anos, classificados como de pequeno valor (até R$ 145.000,00 por CPF ou CNPJ8).
Aderir ao Edital de Transação por Adesão nº 2/25 - Créditos irrecuperáveis/difícil recuperação-ICMS: Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 30 de junho de 2025.
Aderir ao Edital de Transação por Adesão nº 3/26 - Créditos irrecuperáveis/difícil recuperação-ICMS: Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2025.
Aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica para ter até 40% de desconto em multas: Cadastre-se no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para receber notificações de trânsito pelo celular e pagar multas com até 40% de desconto.
Aderir como Dependente Optante: Adesão como Dependente Optante
Aderir como Optante: Solicitar a permanência no plano caso tenha perdido a condição de titular
Aderir ou Reingressar no Plano de Assistência Médica Complementar (PAC): Adesão ou reingresso ao PAC
Aderir, Reingressar ou trocar modalidade do PAMES: Aderir, reingressar ou trocar modalidade do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames)