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Solicitar restituição de valores de taxas - Habilitação - Requerimento físico: Veja como enviar em papel seu pedido de devolução de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Solicitar restituição de valores de taxas - Remoção e Depósito - Requerimento digital: Solicite pela internet a restituição de valores pagos por serviços de remoção e depósito ao DetranRS, para casos específicos que têm essa previsão.
Solicitar restituição de valores de taxas - Remoção e Depósito - Requerimento físico: Informações sobre como pedir restituição de valores pagos por serviços de remoção e depósito ao DetranRS, para casos específicos que têm essa previsão.
Solicitar restituição de valores de taxas - Veículos - Requerimento digital: Solicite via internet a restituição de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Solicitar restituição de valores de taxas - Veículos - Requerimento físico: Veja como enviar em papel seu pedido de devolução de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Solicitar restituição de valores do DetranRS: Solicite pela internet a restituição de taxas ou multas do DetranRS.
Solicitar saldo remanescente de veículo leiloado: Proprietários de veículos leiloados pelo DetranRS que, após quitados todos os débitos pendentes, tiverem valor de saldo remanescente, podem requerer a restituição desse dinheiro.
Solicitar vistoria de veículo: Solicite uma vistoria avulsa para o seu veículo.
Solicitar, emitir e validar certificado: Solicitação, emissão e validação de certificados, através de Exames Supletivos, Enem e Encceja
Solicite sua certidão do boletim de acidente de trânsito: Solicite aqui sua certidão do boletim de acidente de trânsito em rodovias gaúchas.
SOS Enchentes - RIO GRANDE DO SUL: O SOS Enchentes é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, criado para oferecer suporte emergencial às vítimas das enchentes de 2024. O portal reúne informações sobre doações, assistência social, infraestrutura e serviços essenciais para auxiliar na recuperação das áreas afetadas.
South Summit Brazil: O South Summit é um evento global que reúne startups, empresas e investidores interessados em inovação e tecnologia. No Brasil, a edição de 2025 ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de abril no Cais Mauá, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência: A Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência possui as suas competências definidas no Decreto nº 52.235, de 12 de Janeiro de 2015, atuando proficuamente nas áreas da transparência, do controle público e do combate à corrupção; Gerencia o Portal Central de Informação, bem como atua na Gestão Central do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e do Canal Denúncia.
Suporte aos Órgãos em Execução Financeira: Assistência relacionada aos procedimentos necessários à efetivação de movimentações financeiras, transferências de numerário e pagamentos em situações nas quais servidores de outros órgãos necessitem de auxílio técnico ou de mais informações relativas à execução financeira.
Suporte aos Órgãos em Execução Orçamentária: Solicitação de suporte em casos de dúvidas com execução orçamentária do seu órgão.
Suspensão de Inscrição - Recurso: Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE.
Suspensão de Inscrição - Regularização ou Manifestação: Serviço destinado à comunicação da Regularização dos motivos que ensejaram a Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE.
Taxa CDO: Inscrição, nos sistemas da cobrança, de valores que deixaram de ser recolhidos, referentes a Auto de Lançamento da Taxa CDO - IRGA.
Taxa escolar: redução do valor do ingresso para visitação de escolas
Telefone de Atendimento: O telefone do atendimento da Receita Estadual do RS é 0800-541 23 23.
Termo de Acordo - Atribuição de Responsabilidade por Comércio Eletrônico: TERMO DE ACORDO - Atribuição de Responsabilidade por Substituição Tributária no Comércio Eletrônico, nas saídas internas no Estado do RS.
Termo de Acordo - Crédito Presumido Polímeros (art. 32, CCX): Serviço destinado a solicitação, por estabelecimentos industriais, de celebração do Termo de Acordo para a apropriação do crédito presumido previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CCX.
Termo de Acordo - Crédito Presumido Telecomunicações (art. 32, CXXXVI): Para usufruir do crédito presumido em substituição ao procedimento de estorno de débito é requisito que a empresa celebre Termo de Acordo com o Estado do Rio Grande do Sul. Este serviço é destinado ao envio de solicitação para eventual celebração de Termo de Acordo para empresas prestadoras de serviços de telecomunicações conforme previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CXXXVI.
Termo de Acordo – Crédito Presumido e-Commerce (art. 32, CXCII): Serviço destinado ao envio de solicitação para eventual celebração de Termo de Acordo para estabelecimentos que operarem exclusivamente na modalidade de comércio eletrônico, "e-commerce", conforme previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CXCII, Nota 02.
Termo de Acordo – Demais Casos: Serviço destinado à formalização de Termo de Acordo entre contribuintes e a Receita Estadual, nos casos previstos na legislação a fim de obter benefícios fiscais, prazos diferenciados de pagamento, obrigações acessórias específicas, entre outros.