Solicitação de Isenção do IPVA em Perícia por Interesse Público.
Ocorre quando o Poder Público apreende por interesse público (perícia, requisição, etc.).
Isenção destinada aos os micro-ônibus empregados no transporte coletivo de passageiros (táxis-lotação), em linha urbana, desde que permissionárias dessa atividade.
O Pedido de Isenção de IPTU para Aposentados e Pensionistas é um benefício fiscal concedido pela Prefeitura Municipal, mediante solicitação formal do interessado, que permite a dispensa total ou parcial do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O benefício é destinado a aposentados e pensionistas que atendam aos requisitos previstos na legislação municipal.
A Farmácia Digital RS possibilita aos usuários do SUS a realização da primeira solicitação de alguns medicamentos e terapias nutricionais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e do Programa de Medicamentos Especiais da SES/RS, sem a necessidade de abertura presencial de processo administrativo em uma Farmácia de Medicamentos Especiais no município.
Escolas vem ao APERS para oficinas de educação patrimonial com o objetivo de valoração do patrimônio e assuntos diversos que são difundidos através do acervo da instituição, como: questões de gênero, ditadura, escravidão, racismo, etc.
Pensando em colaborar com as medidas de distanciamento social, em razão da pandemia de Covid-19, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) criaram ferramenta para facilitar a emissão de receitas e atestados médicos à distância.