Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de soja em grão para outra unidade da Federação, em embalagens de até 1kg, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item I.
Sistema Especial de Pagamentos - Saídas para outros estados de fumo em corda (028).
Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de fumo em corda para outra unidade da Federação, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
O Saúde 60+RS é o Serviço Especializado da Pessoa Idosa, com objetivo de ofertar cuidado de forma continuada e especializada à pessoa idosa, conforme a condição de saúde. Exercer a função de retaguarda da APS para pessoas idosas estratificadas como frágeis e/ou com diagnóstico de demência
Este serviço permite ao contribuinte emitir a segunda via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóveis localizados no município de Mostardas.
Emissão de Segunda Via de Carnê permite ao contribuinte emitir novamente documentos de arrecadação referentes a tributos, taxas e demais receitas municipais por meio do portal Atendimento ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Putinga/RS.
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é o canal oficial disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Tupanciretã para garantir o acesso às informações públicas produzidas, custodiadas ou gerenciadas pela Administração Municipal, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) é o canal oficial destinado ao recebimento e acompanhamento de pedidos de acesso à informação dirigidos à Prefeitura Municipal.
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC é disponibilizado em cumprimento à Lei de Acesso à Informação e permite que qualquer interessado solicite acesso a informações dos órgãos e entidades municipais, desde que realize sua identificação e especifique adequadamente a informação pretendida.
Portal de legislação da CAGE, por meio do qual é disponibilizado o acesso à legislação estadual consolidada, os documentos públicos do Órgão, além de demais informações sobre temas ligados ao controle interno, tais como Guias e Manuais produzidos pelo Controle Interno.
Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é o órgão responsável pela inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal produzidos e comercializados no Município de Arroio dos Ratos/RS.
Encontre o serviço de saúde que você precisa no Rio Grande do Sul - unidades de saúde, hospitais consultórios e clínicas.
Procure sempre a unidade de saúde mais perto da sua casa.