Serviço para solicitação de processamento de GIA inconsistente por uso de crédito presumido com Dívida Ativa. Esta solicitação deve ser feita após a extinção do débito ou qualquer das hipóteses da Nota 5, Art 32, RICMS.
Serviço destinado à divulgação de processos seletivos promovidos pelo Município, disponibilizando informações sobre editais, inscrições, vagas, requisitos, etapas, resultados e demais atos relacionados à seleção de candidatos.
Serviço que disponibiliza informações, editais e documentos referentes aos processos licitatórios realizados pelo Município de Ibarama, garantindo transparência e acesso às contratações públicas municipais.
Consulta de Processos Seletivos permite aos cidadãos acessar informações sobre os Processos Seletivos Simplificados promovidos pela Prefeitura para contratação temporária de profissionais, conforme necessidade da Administração Pública.
O ProClima2050 é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa estruturar políticas públicas voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O programa alinha-se a compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, e busca promover o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e o bem-estar da população gaúcha.?
PROCON Esteio é o órgão municipal responsável pela orientação, proteção e defesa dos direitos do consumidor, atuando na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.
Neste serviço, cidadão pode entrar em contato direto com o PROCON/RS. Atendimento exclusivo para consumidores residentes em município que não possuem PROCON instalado.
O programa?"A Casa é Sua – Calamidade"?é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), voltada à construção de moradias permanentes para famílias afetadas por desastres naturais em municípios com?situação de calamidade pública reconhecida.
O Programa Artista na Escola é uma iniciativa que investe recursos para selecionar projetos de atividades artísticas e pedagógicas a serem desenvolvidas em escolas públicas. O programa busca promover a interação entre artistas e estudantes, oferecendo ações culturais em áreas de vulnerabilidade.
A destinação dos recursos abrangidos por este Programa tem o intuito
de viabilizar a obtenção de alvarás sanitários de hospital e/ou qualificar
a estrutura física e de equipamentos que ampliarão o acesso aos
usuários do SUS em gargalos importantes, através da modernização
de sua estrutura.
O Avançar na Saúde é um plano de investimentos que até 2024 já destinou R$ 952,1 milhões para obras e aquisição de equipamentos visando à qualificação da rede hospitalar, da assistência farmacêutica e das unidades básicas de saúde do Rio
Grande do Sul.
Trata-se do maior investimento já realizado em saúde no Estado nos últimos 20 anos.
Financiamento destinado a produtores rurais e agricultores familiares, com o objetivo de incrementar a renda das propriedades rurais, redução das desigualdades regionais, substituição de importações e o suprimento de matérias primas para o setor industrial.
O Programa TEAcolhe tem o objetivo de promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias.
O Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia - Programa de Fomento SCM se destina a promover o crescimento das empresas prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia que migrarem do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional para o regime normal de tributação.
O Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS), uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa estimular a pavimentação de acessos a municípios e distritos por meio de parcerias com o setor privado.
PISEG RS –é um programa pioneiro do Governo do Estado do Rio Grande do Sul . Permite que empresas destinem parte do ICMS devido para financiar projetos de aparelhamento das forças de segurança pública e ações de prevenção à violência.
O Desassorear RS é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que integra o Plano Rio Grande, com o objetivo de promover o desassoreamento e a limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios afetados por enchentes e que declararam situação de emergência ou estado de calamidade.
O Programa Doutor Empreendedor (PDEmp) é uma iniciativa da FAPERGS, em parceria com o SEBRAE/RS, que visa apoiar doutores na transformação de ideias inovadoras em negócios sustentáveis. O programa oferece apoio financeiro e técnico para o desenvolvimento de produtos, serviços ou processos inovadores, com potencial de gerar impacto econômico e social no Rio Grande do Sul.