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Resposta à Comunicação para Autorregularização
Resposta à Comunicação para Autorregularização
Resposta à Notificação Prévia
No caso de recebimento de Notificação Prévia (via Caixa Postal Eletrônica, Correios ou pessoalmente), o contribuinte deverá encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.
Resposta à Solicitação de Esclarecimento
No caso de recebimento de Solicitação de Esclarecimento (via Caixa Postal Eletrônica, Correios) o contribuinte deverá encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.
Respostas a Intimações sobre ITCD
No caso de recebimento de intimação (via Caixa Postal Eletrônica, pessoalmente, pelos Correios, ou por Edital publicado no D.O.E.), o contribuinte deverá encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física da Receita Estadual.
Ressarcimento de Danos de Equipamentos Elétricos
Solicitar Ressarcimento de Danos de Equipamentos Elétricos
Retirar veículo em Depósito
Como recuperar os veículos que são recolhidos/removidos para depósitos do DetranRS
Retire sua certidão do boletim de acidente de trânsito
Após solicitação retire aqui sua certidão do boletim de acidente de trânsito em rodovias gaúchas.
Revisão da Avaliação - Impugnação
Revisão da avaliação dos bens que compõem a base de cálculo do ITCD ao Auditor-Fiscal da Receita Estadual responsável pela avaliação.
Revisão da Avaliação – Imóvel afetado pela enchente
Revisão da avaliação exclusivamente de bens imóveis afetados pela enchente de maio de 2024 e que compõem a base de cálculo do ITCD.
Revisão e Recurso Administrativo
Serviço destinado a “Revisão” e “Recurso à Autoridade Superior” de decisões denegatórias ou atos da Receita Estadual.
RGE - 2ª via da conta
Emita a segunda via da conta de energia elétrica da RGE.
RGE - Alterar data de vencimento
Altere a data de vencimento da fatura de energia elétrica da RGE.
RGE - Alterar titular da conta
Solicite a alteração do nome do responsável pela conta de energia elétrica.
RGE - Atualizar cadastro
Altere os dados cadastrais pela internet.
RGE - Atualizar endereço
Altere o endereço de recebimento da conta de luz.
RGE - Consulta de débitos
Saiba se existem débitos em aberto ou pendentes em sua instalação da RGE.
RGE - Consulta entrega de conta
Verifique a forma de entrega da conta de energia elétrica da RGE.
RGE - Conta por e-mail
Receba a conta da RGE por e-mail substituindo a conta em papel.
RGE - Contas quitadas
Acesse o histórico de contas pagas nos últimos 60 meses.
RGE - Corrigir nome do titular
Corrija seu nome e demais informações no cadastro da RGE.
RGE - Débito em conta
Coloque o pagamento da conta de energia elétrica da RGE para débito automática.
RGE - Desligamentos programados
Dados sobre suspensão temporária de energia elétrica na sua cidade.
RGE - Histórico de consumo
Consulte o histórico de consumo e de faturamento dos últimos 13 meses da sua instalação.
RGE - Pedido de ligação
Pedido de ligação de energia elétrica para uma unidade consumidora.
Rodoviária de Porto Alegre - Compra de passagem
Veja como comprar a passagem intermunicipal pela internet.