Cidadão
- Solicitações de Assinatura
- O serviço de Solicitações de Assinatura é disponibilizado no Autoatendimento para acesso a procedimentos relacionados à assinatura eletrônica de documentos vinculados aos serviços e processos administrativos municipais.
- Solicitar 2ª via de laudo médico emitido por Junta Médica do DetranRS
- Como solicitar segunda via do laudo médico emitido pela Junta Médica do DetranRS
- Solicitar a 2ª via da Carteira de Habilitação
- Como solicitar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
- Solicitar a capacitação de servidores públicos estaduais, municipais e agentes sociais
- Desenvolver cursos e formação continuada, em modalidade presencial ou a distância nas temáticas relativas aos direitos e especificidades das Pessoas com Deficiência e das Pessoas com Altas Habilidades.
- Solicitar a Carteira de Identidade Nacional - CIN
- Agende a confecção da sua carteira de identidade.
- Solicitar a devolução de pagamentos rejeitados por erro no código de barras.
- Solicite a devolução de pagamentos rejeitados por erro no código de barras.
- Solicitar a transferência de prontuário
- Você condutor habilitado em outro estado, transfira seu histórico para o DetranRS. Faça isso antes de solicitar serviços no estado
- Solicitar Alinhamento
- Solicitar o documento ALINHAMENTO, que é exigido pelas Prefeituras para construções ao longo das rodovias e informa o recuo a ser respeitado pela edificação.
- Solicitar Alvará de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - PPCI
- Obter o licenciamento do Corpo de Bombeiros, destinado a edificações que não se enquadrem nos critérios exigidos para o Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - PSPCI e no Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB.
- Solicitar Alvará para Planos Simplificados de Prevenção Contra Incêndio - PSPCI risco baixo
- Obter licenciamento do Corpo de Bombeiros destinado a edificações com até 750 m², até 3 pavimentos e que não possuam central de gás liquefeito de petróleo, dentre outros requisitos. PARA O RISCO BAIXO, O PROCEDIMENTO PODE SER REALIZADO PELO PROPRIETÁRIO DA EDIFICAÇÃO/EMPRESA, SENDO DISPENSADO O ENCAMINHAMENTO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO.