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Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Quente - Requerimento de Modificação na Lista de Preço Final a Consumidor
Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes.
Bebida Quente - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente
Bilhete de Passagem Eletrônico
Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros.
Cadastrar Contabilista ou Empresa de Contabilidade na Receita Estadual
Este serviço deverá ser utilizado exclusivamente para cadastro de contabilista ou empresa de contabilidade na base de dados da Receita Estadual.
Cadastrar e solicitar senha para o sistema ITC (Advogados/Defensores/Cartórios/Tabelionatos)
Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).
Cadastrar Vagas de Emprego
Serviço para empresas cadastrarem vagas que serão oferecidas nas Agência FGTAS/Sine.
Cadastro - Recurso de Suspensão - MEI
Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE de MEI, utilizado nos casos que o contribuinte não concorde com os motivos da sua suspensão.
Cadastro de Fornecedores do Estado
Cadastramento realizado pela CELIC-RS para emissão do Certificado de Fornecedor do Estado (CFE).
Cadastro em Newsletter - Alterações na Legislação Tributária
A legislação tributária é dinâmica e sofre alterações frequentemente. Diante disso, a Receita Estadual disponibiliza aos cidadãos essa ferramenta de acompanhamento das alterações na Legislação.