Empresa
- CEEE - Pedido de ligação
- Pedido de ligação de energia elétrica para uma unidade consumidora.
- CEEE - Troca do titular da conta
- Solicite a alteração do nome do responsável pela conta de energia elétrica.
- Certidão de Antecedentes Policiais
- Emita sua Certidão de Antecedentes Policiais.
- Certidão de Antecedentes Policiais - Autenticação
- Valide a Certidão de Antecedentes Policiais.
- Certidão de Não Contribuinte
- Emissão de certidão para CNPJ que não possui inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul – CGCTE RS.
- Cessação de funcionamento de curso técnico
- O pedido de cessação é solicitado após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos que são encaminhados para o CEEd que emite a autorização.
- Coleta de material botânico associado às florestas ou vegetação nativa
- COLETA DE MATERIAL BOTÂNICO é destinado para coletar material botânico quando se trata de pesquisas científicas, assim como também artesanato ou obras de arte.
- Compensa-RS
- O Programa Compensa-RS permite aos credores de precatórios que também são devedores do Estado o direito de compensar os débitos inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015.
- Compensação Ambiental oriunda de obra de utilidade pública
- A compensação ambiental somente será admitida para os casos que envolvam a implantação e manutenção de empreendimentos considerados de utilidade pública (transporte, energia, telecomunicações, saneamento), mediante formalização de proposta e posterior aprovação dos projetos técnicos.
- Compensação Ambiental por área equivalente
- Compensação Ambiental por área equivalente