Organizações da Sociedade Civil ligadas a Assistência Social que atendam as leis Estaduais Nº 11.853, de 29 de novembro de 2002 e suas alterações, também conhecidas como Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social), podem habilitar projetos junto a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Ferramenta voltada para analistas ambientais dos municípios, para que esclareçam suas dúvidas a respeito de processos de licenciamento ambiental, através de um catálogo de perguntas e respostas disponibilizados pela FEPAM ou por uma nova pergunta a ser realizada.
O Banrisul :Digital é muito mais que um novo aplicativo! É uma solução que integra simplicidade, segurança e novas tecnologias, para você gerenciar sua conta e utilizar outros serviços bancários. Tudo em um só lugar.
O Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual consiste na confirmação dos dados cadastrais dos contribuintes nos assentamentos constantes do CGC/TE.
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O Partiu Futuro Reconstrução é um programa de aprendizagem profissional. O objetivo é oferecer formação profissional e acesso ao mercado de trabalho para jovens, em vulnerabilidade social, afetados pelas enchentes.
O Centro Dia, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, tem como objetivo dar uma resposta frente aos desafios do envelhecimento da população gaúcha. O edital, lançado em outubro de 2024, prevê um espaço com serviços que auxiliarão as famílias nos cuidados das pessoas idosas. O Centro Dia, uma política pública tipificada pelo SUAS, conta com o cofinanciamento dos municípios.
O Universitário do Amanhã, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, tem o objetivo de ampliar o acesso de jovens em situação de vulnerabilidade ao ensino superior, o programa disponibiliza vagas em cursos preparatórios à distância para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Educação ofereceu 324 vagas de estágio supervisionado para alunos do ensino médio em situação de vulnerabilidade social, distribuídas em escolas públicas gaúchas localizadas no território RS Seguro (áreas com indicadores de maior criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica)
A vacinação é uma das estratégias mais eficazes de saúde pública para prevenir doenças infecciosas. No Rio Grande do Sul, as ações de vacinação são coordenadas pelo?Núcleo de Imunizações da Vigilância Epidemiológica?e seguem as diretrizes do?Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
Em 26 de novembro de 2024, o governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social divulgou a primeira lista dos municípios selecionados entre os que manifestaram interesse em participar do programa RS Social - Construção e reforma de equipamentos de Assistência Social (antigo Avançar SUAS Reconstrução).
O Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, tem por finalidade a captação, o gerenciamento e a aplicação de recursos financeiros para o desenvolvimento de programas e ações voltadas à pessoa idosa, com o objetivo de assegurar os seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Serão repassados à Cufa o valor de *R$ 6,57 milhões*, via Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Socioprodutiva (Feaisp – Desenvolvimento Social), destinado para capacitação profissional de 2.200 pessoas em situação de vulnerabilidade social
Programa realizado através de uma cooperação técnica firmada entre o governo do Estado e a ONG Aliança Empreendedora e tem como objetivo a inclusão do público da Política de Assistência Social no mercado de trabalho destinadas as prefeituras e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Saiba mais: https://social.rs.gov.br/empreender-social-rs
A ação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) busca mapear, por meio da aplicação de um questionário, as condições financeiras e os dados econômicos e profissionais das famílias em vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único.
A Estratégia Estadual de Fomento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Estratégia PPSSAN) reconhece iniciativas da sociedade civil voltadas ao preparo, à distribuição e à produção de alimentos, bem como à educação alimentar e nutricional, para que elas sejam fomentadas pelo Governo do Estado. A Estratégia inclui cozinhas solidárias, hortas e pomares urbanos e periurbanos, bancos de alimentos, espaços de educação alimentar e nutricional, entre outros.
O programa Avançar Suas RS, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), teve como objetivo de promover melhorias nos equipamentos da assistência social no Estado. Foram publicados dois editais
O 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan), com vigência até 2027, é o principal instrumento de planejamento, gestão, execução e monitoramento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Rio Grande do Sul, fornecendo dados atualizados para órgãos públicos e outras instituições desenvolverem e qualificarem iniciativas na área
O projeto Cuidar Tchê 60+ beneficiará 1,9 mil idosos em vulnerabilidade e que foram afetados pelas enchentes de abril e maio no Rio Grande do Sul. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social fornecerá kits de itens essenciais no valor de R$ 3 mil.
O monitoramento de abrigos temporários abertos em função das enchentes é realizado por equipe intersetorial e os dados são publicados pela Assessoria de Gestão da Informação da SEDES.
Instituído pela Lei nº 14.040/2012 atualizada até a Lei n.º 16.051/23 o Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Social e Produtiva: FEAISP – Desenvolvimento Social, está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES e previsto na Lei nº13.924/2012 que dá outras providências, cujos recursos deverão ser destinados à consecução dos objetivos da Política da Assistência Social e da Política de Apoio à Inclusão Produtiva.
Com o objetivo de custear a manutenção da vida cotidiana após as enchentes, cada benefício repassou R$ 400,00 por família com residência indisponível para moradia em razão das cheias.
Destinado à estruturação, manutenção e provimento de mantimentos para os alojamentos provisórios que operaram de forma emergencial devido às enchentes. Criado em maio de 2024 pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o Auxílio Abrigamento destinou, aos municípios que aderiram, R$ 150,00 por pessoa desabrigada e acolhida. No total, foram repassados R$ 6.684.900,00 para 75 municípios. Saiba mais: https://social.rs.gov.br/feas