Serviços Mais Acessados

Fale Conosco
O serviço Fale Conosco permite ao cidadão encaminhar dúvidas, solicitações de informações, sugestões, elogios, reclamações ou comunicados à Prefeitura Municipal de Mostardas.
Verificar Autenticidade
Este serviço permite a qualquer cidadão, empresa ou órgão público verificar a autenticidade de documentos emitidos eletronicamente pela Prefeitura Municipal de Mostardas por meio do Portal de Atendimento ao Cidadão.
Protocolo Online
O serviço de Protocolo Online permite ao cidadão, empresa ou representante legal protocolar requerimentos e documentos de forma eletrônica junto à Prefeitura Municipal de Mostardas.
Emissão de IPTU, ITBI e Certidão Negativa de Débitos Municipais
Serviço ao cidadão, contribuinte ou empresa para consultar informações tributárias municipais e emitir documentos relacionados a débitos municipais.
LISTA DE ESPERA SUS
Consulta à Lista de Espera do SUS permite ao cidadão acompanhar sua posição em filas de espera para consultas, exames, procedimentos e atendimentos especializados regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Antônio Prado.
Medicamentos
Consulta de Medicamentos Fornecidos pela Assistência Farmacêutica Municipal
Carteira de Identidade Nacional
O serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional permite ao cidadão obter o documento oficial de identificação civil.
Cadastro Imobiliário Municipal
O serviço de Consulta ao Cadastro Imobiliário Municipal permite ao cidadão acessar informações georreferenciadas dos imóveis cadastrados no Município de Antônio Prado.
Alvarás
Cadastro, Alteração e Baixa de Alvará de Funcionamento e Localização
Nota Fiscal MEI - Emitir Nota Fiscal ou Conhecimento de Transporte
Emissão de Nota Fiscal ou Conhecimento de Transporte por Contribuinte MEI (Microempreendedor Individual).
Licenciamento Ambiental
O serviço de Licenciamento Ambiental possibilita a solicitação, acompanhamento e gerenciamento de processos de licenciamento ambiental junto ao Município de Antônio Prado por meio do sistema eletrônico SISLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental).
Recadastrar no Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual
O Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual consiste na confirmação dos dados cadastrais dos contribuintes nos assentamentos constantes do CGC/TE.
Denúncia Espontânea de Infração pelo Contribuinte
Em caso de constatação de erros e incorreções ocorridas que resultem em infração formal ou material, por falta de apuração e recolhimento de tributo devido, o contribuinte poderá apresentar denúncia espontânea de infração
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e Nacional)
O serviço de NFS-e Nacional permite aos prestadores de serviços emitir, consultar, cancelar e gerenciar Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas por meio do Emissor Nacional da NFS-e.
Licenciamento de Obras
O serviço de Licenciamento de Obras permite a solicitação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos de construção, reforma, ampliação, regularização e demais intervenções urbanísticas no Município de Antônio Prado.
Licitações e Editais
O serviço de Licitações e Editais permite a consulta de processos licitatórios e demais documentos relacionados às contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Antônio Prado.
Concursos Públicos e Processos Seletivos
Consulta de editais, inscrições, homologações, gabaritos, resultados, classificações e demais documentos relacionados aos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) permite que qualquer pessoa física ou jurídica solicite informações públicas que não estejam disponíveis no Portal da Prefeitura Municipal de Antônio Prado.
Transporte de bens por não contribuintes
O transporte de móveis usados e outros bens de não contribuintes do ICMS, para uso do remetente em outra localidade, está dispensado de emissão de documento fiscal.
Ouvidoria Municipal
Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Antônio Prado.
Solicitar restituição de valores de taxas de Habilitação
Peça a devolução de valores pagos por serviços de habilitação não realizados.
Lista de Espera em Creches Públicas
O serviço permite que pais, responsáveis e cidadãos consultem a Lista de Espera para vagas em Creches e Pré-Escolas da Rede Municipal.
Consulta à Legislação Municipal
O serviço de Consulta à Legislação Municipal permite ao cidadão acessar, pesquisar e consultar a legislação vigente e histórica do Município de Antônio Prado.
Chamada de Pacientes da Saúde
O serviço de Chamada de Pacientes da Saúde permite que os cidadãos consultem uma lista pública divulgada pela Prefeitura.
Protocolo Geral Digital
O serviço de Protocolo Geral permite ao cidadão, empresas, entidades e demais interessados protocolar solicitações, requerimentos, pedidos administrativos e documentos junto à Prefeitura.