Consulta de Processos Seletivos permite aos cidadãos acessar informações sobre os Processos Seletivos Simplificados promovidos pela Prefeitura para contratação temporária de profissionais, conforme necessidade da Administração Pública.
Isenção destinada aos os micro-ônibus empregados no transporte coletivo de passageiros (táxis-lotação), em linha urbana, desde que permissionárias dessa atividade.
Consulta de Programas, Ações, Projetos e Obras disponibiliza aos cidadãos informações sobre iniciativas, investimentos, projetos e obras executados ou em execução.
Acessibilidade disponibiliza recursos, orientações e ferramentas que visam garantir o acesso inclusivo aos conteúdos e serviços digitais oferecidos pelo Portal Oficial do Município.
Este documento orienta o serviço de concessão e pagamento do bônus do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha (PREG) aos profissionais da educação da rede pública estadual do Rio Grande do Sul. O bônus, também conhecido como 14º (décimo quarto) salário, é a parcela pecuniária paga aos servidores em exercício na Secretaria da Educação segundo a evolução dos resultados de aprendizagem e de fluxo escolar frente às metas anuais estabelecidas para cada etapa de ensino.
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de modo simplificado destinada exclusivamente aos Contribuintes de Produção Primária, em substituição a nota fiscal modelo 4.
O estorno de uma GTA pode ser solicitado sempre que o produtor, por motivos quaisquer, tenha gerado uma GTA para transporte de gado e por ventura este não tenha ocorrido.
Para tanto, deve ser preenchido e assinado formulário SEG contendo os motivos do mesmo e também cópia do cancelamento da nota fiscal quando for o caso. Este documento será avaliado pelo serviço oficial para então ser executado.
Plataforma da Secretaria de Agricultura que permite o trânsito de equídeos no estado do Rio Grande do Sul mediante validação dos documentos sanitários do animal.
Este serviço permite que qualquer cidadão, de posse de uma GTA, possa averiguar a sua veracidade validando-a através da chave de verificação, série e número da guia ou de seu código de barras.