Carteira de Identidade permite ao cidadão solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento oficial de identificação civil válido em todo o território nacional.
Emissão de Certidão Negativa de Débitos de Imóvel permite ao proprietário, possuidor, representante legal ou interessado consultar a situação fiscal de um imóvel e emitir a respectiva certidão por meio do Portal de Acesso Externo da Prefeitura Municipal de Esteio/RS.
Emissão de Certidão Positiva de Débitos Imobiliários permite ao contribuinte obter documento oficial que informa a existência de débitos vinculados a um imóvel cadastrado no Município de Esteio/RS.
PROCON Esteio é o órgão municipal responsável pela orientação, proteção e defesa dos direitos do consumidor, atuando na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.
Assistência Jurídica Gratuita (AJG) é um serviço disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Esteio/RS destinado à orientação jurídica e ao atendimento de cidadãos que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de assistência jurídica particular.
Emissão de Certidão de Quitação do ITBI permite ao contribuinte obter documento oficial que comprova o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) junto ao Município de Esteio/RS.
O serviço de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Esteio, disponibilizado por meio da plataforma SISLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal), permite que cidadãos, empresas, empreendedores e responsáveis técnicos realizem solicitações, protocolos, acompanhamentos e consultas relacionadas aos processos de licenciamento e regularização ambiental.
A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento fiscal digital emitido e armazenado eletronicamente para registrar as operações de prestação de serviços realizadas por contribuintes estabelecidos no Município de Serio/RS.
Serviço destinado à solicitação de autorização de regimes especiais para impressão e/ou emissão de documentos fiscais, bem como para escrituração de livros fiscais. .
Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) permite ao cidadão, empresa ou contribuinte verificar sua situação fiscal perante o Município e emitir, de forma eletrônica, documento que comprova a inexistência de débitos tributários e não tributários junto à Administração Municipal.
Emissão de Protocolo (Processo Digital) permite ao cidadão, empresas e demais interessados registrar solicitações, requerimentos, pedidos administrativos e encaminhar documentos eletronicamente junto à Prefeitura.
Solicitação de Análise de Licenças Ambientais permite que cidadãos, empreendedores, empresas, produtores rurais e responsáveis técnicos protocolem pedidos de licenciamento ambiental junto à Prefeitura.
Emissão de Guias de ISS e Alvará permite aos contribuintes do Município emitir guias para pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e taxas relacionadas ao Alvará de Localização e Funcionamento, por meio da plataforma de Autoatendimento Municipal.
Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por WebService permite aos contribuintes do Município integrar seus sistemas de gestão empresarial diretamente ao sistema municipal de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
Consulta de Licitações permite aos cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados acompanhar os processos licitatórios promovidos pelo Município, por meio da plataforma de Autoatendimento Municipal.
Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.
Emissão de Guias de IPTU permite ao contribuinte consultar débitos e emitir guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano de imóveis cadastrados no Município.
Emissão de Guias de ITBI permite ao contribuinte solicitar e emitir a guia para recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, incidente sobre a transferência onerosa de imóveis localizados no Município de Aceguá/RS.