Serviços de A a Z

Filtrar por:

.
1
4
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
Todos

Solicitar Cópia de Processos Administrativos e de Autos de Lançamento: Solicitação de cópia integral ou parcial de processos administrativos e de autos de lançamento que estejam de posse da Receita estadual.
Solicitar cópias de certidões no APERS: Solicitação do usuário de cópia de certidões e registros notariais que são armazenadas no APERS. Registro Civil do período de 1929 a 1975. Tabelionatos do período de 1763 a 1985.
Solicitar dados e informações do contribuinte indisponíveis no autoatendimento: Serviço destinado à solicitação de dados do próprio contribuinte que estejam de posse da Receita Estadual e não estejam disponíveis em outros canais de autoatendimento. A Receita Estadual verificará a disponibilidade dos dados referentes ao período solicitado.
Solicitar declaração de viabilidade de recolhimento de resíduos: Solicitar declaração técnica que ateste a viabilidade para recolhimento e manejo de resíduos no imóvel, necessária para regularização ambiental.
Solicitar Declaração/Concessão de Tempo de Serviço (somente para aposentados do Estado): Declaração/Concessão de Tempo de Serviço para aposentados do Estado.
Solicitar Declarações, Demonstrativos ou Cópias de Documento: Obtenha cópias microfilmadas de contracheques e/ou declarações de rendimentos de exercícios anteriores.
Solicitar Devolução - Repetição de Indébito de Receitas Não Tributárias: Serviço Destinado à Solicitação de Repetição de Indébitos de Receitas não tributárias.
Solicitar devolução da taxa de credenciamento: Solicite a devolução da taxa anual de alvará se você não utilizou o alvará.
Solicitar devolução de Fiança Criminal: Processo destinado à solicitação de devolução de valores de fianças criminais autorizadas mediante despacho judicial.
Solicitar devolução de ICMS: Processo destinado à solicitação de devolução de ICMS recolhido indevidamente ou a maior.
Solicitar devolução de IPVA: Serviço destinado exclusivamente para pedidos de restituição de IPVA recolhido indevidamente ou a maior. A
Solicitar devolução de ITCD: Processo destinado à solicitação de devolução de ITCD recolhido indevidamente ou a maior.
Solicitar devolução de taxa de habilitação: Solicite a devolução de taxas de habilitação que você pagou e não utilizou.
Solicitar devolução de taxa de veículo: Solicite devolução de taxa de serviços do DetranRS não utilizada.
Solicitar devolução de taxas de serviços diversos: Processo destinado à solicitação de devolução de Taxas de serviços diversos recolhidos indevidamente ou a maior.
Solicitar devolução de valores de multas de trânsito: Você pode solicitar pela internet a devolução de valores de multas de trânsito .
Solicitar Devolução ICMS Simples - Recolhimento a maior em DAS: O contribuinte inscrito no CGCTE/RS, optante pelo Simples Nacional, que tenha efetuado recolhimento a maior no DAS, poderá compensar ou solicitar restituição, conforme o caso.
Solicitar emissão da certidão de demolição: A certidão de demolição é o documento oficial que comprova que uma construção foi demolida, total ou parcialmente. Ela é usada para comprovar a inexistência da edificação perante órgãos públicos e cartórios.
Solicitar emissão da Certidão de Localização: A Certidão de Localização é um documento emitido pela Prefeitura Municipal que comprova o endereço e a posição oficial de um imóvel dentro do perímetro urbano. Ela informa dados como logradouro, número, bairro e confrontantes, sendo utilizada em processos de regularização, licenciamento e atualização cadastral.
Solicitar emissão da Certidão de Quarteirão: A Certidão de Quarteirão é um documento emitido pela Prefeitura Municipal que identifica o quarteirão onde o imóvel está localizado.
Solicitar emissão de Certidão de lançamento de IPTU: A Certidão de Lançamento de IPTU é um documento emitido pela Prefeitura Municipal que informa os dados cadastrais do imóvel e os valores lançados de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Solicitar emissão de Certidão de Lotação (Narrativa): Documento que informa dados oficiais sobre a localização e características de um imóvel conforme registros da Prefeitura, podendo ser usado para regularização ou comprovação cadastral.
Solicitar emissão de Certidão de Valor Venal: A Certidão de Valor Venal é um documento emitido pela Prefeitura Municipal que informa o valor venal atribuído a um imóvel no cadastro imobiliário para fins de cálculo do IPTU.
Solicitar emissão de Certidão de Zona Urbana/Rural: A Certidão de Zona Urbana/Rural é um documento emitido pela Prefeitura Municipal que informa se determinado imóvel está localizado em área urbana ou rural, conforme o perímetro definido pela legislação municipal.
Solicitar emissão de Habite-se: O Habite-se é um documento emitido pela Prefeitura Municipal que atesta que uma construção foi concluída de acordo com o projeto aprovado e está apta para ser habitada ou utilizada.