RECEITA ESTADUAL
RECEITA ESTADUAL
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080
- Compliance Tributário
- O projeto Compliance Tributário tem como objetivo desenvolver uma sistemática que garanta aos contribuintes maior certeza a respeito da correta aplicação da legislação tributária do ICMS, reduzindo, assim, a exposição das empresas a riscos fiscais relacionados à emissão de notas fiscais.
- Comunicação de Realização de Exposição ou Feira
- Serviço destinado à comunicação obrigatória por parte dos organizadores de exposições ou feiras que envolvam a comercialização de mercadorias ao público.
- Comunicação por WhatsApp
- O Whatsapp da Receita Estadual é utilizado para o envio de mensagens às empresas e cidadãos do Rio Grande do Sul
- Comunicado de Perda de Vínculo com Município - IPVA
- Serviço destinado aos casos em que o órgão municipal identificar perda de atributos essenciais à manutenção da isenção de IPVA para veículos escolares, ônibus e táxis.
- Consulta Andamento de Processos Administrativos
- Processos Administrativos (PROA) - Consulta andamento.
- Consulta CNAE
- Serviço destinado a consulta ao CNAE.
- Consulta de Débitos e Pagamentos Efetuados
- Consulta de débitos com o Fisco Estadual que estejam disponíveis para cobrança ou parcelados.
- Consulta de DPG por solicitante
- O contribuinte pode consultar a situação de suas solicitações de dispensa de pagamento no fato gerador (DPG), quais são as dispensas autorizadas e o fim de sua validade.
- Consulta Decisões do TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais)
- Nesta consulta estão disponíveis os Acórdãos, Súmulas, entre outros, do TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.
- Consulta empresas obrigadas à EFD
- Consulta empresas obrigadas à EFD (Escrituração Fiscal Digital)