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Parcerias e Convênios
Promove parcerias e convênios para qualificar a Rede de Educação Profissional tanto no aspecto de Recursos Humanos quanto a questões físicas e estruturais das Escolas e dos cursos. Além disso, busca recursos externos para a melhoria das escolas.
Participar do EXPORTA-RS
Programa que visa ampliar e consolidar a participação de empresas gaúchas no mercado internacional.
PGDAS Retida - Solicitação de Liberação
Este procedimento é destinado às empresas que receberam, via DTE/SN, mensagem informando que 1 (uma) ou mais declarações retificadoras ficaram retidas em Malha.
Plano Anual de Fiscalização 2026
Plano Anual da Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2026
Plantão Fiscal Virtual
A Receita Estadual disponibiliza atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre legislação, sistemas e procedimentos.
Pleitos de Análise Tributária, Pedidos de Audiência e Protocolo para o GAB-RE
Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
Portal da Legislação
Consulta à Legislação Municipal disponibiliza acesso eletrônico ao acervo de leis, decretos, leis complementares e demais atos normativos do Município de Nonoai/RS por meio da plataforma CESPRO - Portais de Legislação Inteligentes.
Portal da Legislação Tributária do RS
A legislação tributária do Rio Grande do Sul está disponível no site de Secretaria da Fazenda do RS.
Portal da Transparência
Portal da Transparência é uma plataforma eletrônica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Nonoai/RS que permite ao cidadão acessar informações sobre a gestão administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial do Município.
Portal da Transparência
Portal da Transparência é uma ferramenta eletrônica que disponibiliza informações sobre a gestão administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial da Prefeitura, garantindo ao cidadão acesso aos dados públicos de forma clara, gratuita e acessível.