Empresa

Filtrar por:

A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
Todos

Solicitar autorização para transporte escolar: Solicite a autorização para utilizar um veículo no transporte coletivo de estudantes.
Solicitar certidão pendente ou de terceiros: Este serviço é destinado a solicitação de certidões Pendentes e Positiva de Terceiros
Solicitar Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB: Obter licenciamento do Corpo de Bombeiros destinado a edificações com até 200 m², até 2 pavimentos e que não possuam central de gás liquefeito de petróleo, dentre outros requisitos. ESTE PROCEDIMENTO PODE SER REALIZADO PELO PROPRIETÁRIO DA EDIFICAÇÃO/EMPRESA, SENDO DISPENSADO O ENCAMINHAMENTO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Solicitar Cópia de Processos Administrativos e de Autos de Lançamento: Solicitação de cópia integral ou parcial de processos administrativos e de autos de lançamento que estejam de posse da Receita estadual.
Solicitar dados e informações do contribuinte indisponíveis no autoatendimento: Serviço destinado à solicitação de dados do próprio contribuinte que estejam de posse da Receita Estadual e não estejam disponíveis em outros canais de autoatendimento. A Receita Estadual verificará a disponibilidade dos dados referentes ao período solicitado.
Solicitar Devolução - Repetição de Indébito de Receitas Não Tributárias: Serviço Destinado à Solicitação de Repetição de Indébitos de Receitas não tributárias.
Solicitar devolução de ICMS: Processo destinado à solicitação de devolução de ICMS recolhido indevidamente ou a maior.
Solicitar devolução de IPVA: Serviço destinado exclusivamente para pedidos de restituição de IPVA recolhido indevidamente ou a maior. A
Solicitar devolução de ITCD: Processo destinado à solicitação de devolução de ITCD recolhido indevidamente ou a maior.
Solicitar devolução de taxas de serviços diversos: Processo destinado à solicitação de devolução de Taxas de serviços diversos recolhidos indevidamente ou a maior.