Cidadão

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Solicitar Isenção - Transporte Escolar - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção para o Transporte Escolar.
Solicitar Isenção - Veículos oriundos de outro Estado - IPVA
IPVA - Solicitação de Isenção - Oriundos de outro estado
Solicitar isenção de IPTU para aposentados e pensionistas
O Pedido de Isenção de IPTU para Aposentados e Pensionistas é um benefício fiscal concedido pela Prefeitura Municipal, mediante solicitação formal do interessado, que permite a dispensa total ou parcial do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O benefício é destinado a aposentados e pensionistas que atendam aos requisitos previstos na legislação municipal.
Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa.
Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM.
Solicitar Isenção por Sinistro - Perda Total - Baixa - IPVA
IPVA - Sinistro - Perda Total - Baixa
Solicitar licenciamento para prevenção contra incêndio
Licenciamento, através do SOL-CBMRS, para edificações que encaminhem plano de prevenção e proteção contra incêndio na sua forma completa.
Solicitar Medicamentos e Terapias Nutricionais Online
A Farmácia Digital RS possibilita aos usuários do SUS a realização da primeira solicitação de alguns medicamentos e terapias nutricionais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e do Programa de Medicamentos Especiais da SES/RS, sem a necessidade de abertura presencial de processo administrativo em uma Farmácia de Medicamentos Especiais no município.
Solicitar Passe Livre Estudantil
Informações sobre quais estudantes têm direito ao benefício.
Solicitar restituição de pagamento rejeitado por erro de digitação do código de barras
Pedido de restituição de valor correspondente a pagamento rejeitado opelo DetranRS por erro de digitação do código de barras da guia de arrecadação.