Cidadão
- Solicitar devolução de taxa de habilitação
- Solicite a devolução de taxas de habilitação que você pagou e não utilizou.
- Solicitar devolução de taxa de veículo
- Solicite devolução de taxa de serviços do DetranRS não utilizada.
- Solicitar devolução de taxas de serviços diversos
- Processo destinado à solicitação de devolução de Taxas de serviços diversos recolhidos indevidamente ou a maior.
- Solicitar devolução de valores de multas de trânsito
- Você pode solicitar pela internet a devolução de valores de multas de trânsito .
- Solicitar devolução de valores de multas do Free Flow
- Solicite pela internet a devolução do valor de multas do Free Flow que você pagou e que foram baixadas após a regularização das tarifas de pedágio em atraso.
- Solicitar emissão da certidão de demolição
- A certidão de demolição é o documento oficial que comprova que uma construção foi demolida, total ou parcialmente. Ela é usada para comprovar a inexistência da edificação perante órgãos públicos e cartórios.
- Solicitar emissão da Certidão de Localização
- A Certidão de Localização é um documento emitido pela Prefeitura Municipal que comprova o endereço e a posição oficial de um imóvel dentro do perímetro urbano. Ela informa dados como logradouro, número, bairro e confrontantes, sendo utilizada em processos de regularização, licenciamento e atualização cadastral.
- Solicitar emissão da Certidão de Quarteirão
- A Certidão de Quarteirão é um documento emitido pela Prefeitura Municipal que identifica o quarteirão onde o imóvel está localizado.
- Solicitar emissão de Certidão de lançamento de IPTU
- A Certidão de Lançamento de IPTU é um documento emitido pela Prefeitura Municipal que informa os dados cadastrais do imóvel e os valores lançados de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
- Solicitar emissão de Certidão de Lotação (Narrativa)
- Documento que informa dados oficiais sobre a localização e características de um imóvel conforme registros da Prefeitura, podendo ser usado para regularização ou comprovação cadastral.