O cadastro de uma intervenção em um corpo hídrico é o primeiro passo para a sua regularização, e se finaliza com a solicitação de outorga de uso da água (ou sua dispensa) ou com a sua adequada desativação (descomissionamento, tamponamento ou desativação).
A Emater/RS-Ascar tem no seu quadro técnicos capacitados para elaborar projeto de irrigação.
A Emater/RS-Ascar encaminha o projeto para licenciamento ambiental e outorga do uso da água.
Com isso, a Emater/RS-Ascar busca fomentar e ampliar a irrigação como tecnologia de produção e ampliar a área irrigada, fornecendo maior segurança aos agricultores e aumento da produtividade das culturas da produção pecuária.
Elaborar projetos para construção de estruturas destinadas à secagem e à armazenagem de grãos na propriedade rural, mantendo a qualidade (propriedades nutritivas) dos produtos, diminuindo as perdas quantitativas e os custos de operação.
Modalidade de parcelamento exclusiva para parcelamento de débitos de empresário ou de sociedade empresária, em processo de recuperação judicial, inclusive para contribuinte cuja falência tenha sido decretada judicialmente, ou sociedade cooperativa em liquidação.
Serão repassados à Cufa o valor de *R$ 6,57 milhões*, via Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Socioprodutiva (Feaisp – Desenvolvimento Social), destinado para capacitação profissional de 2.200 pessoas em situação de vulnerabilidade social
O Selo EmFrente, Mulher?é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que reconhece empresas socialmente responsáveis que desenvolvem ações contínuas em prol da valorização das mulheres e do enfrentamento à violência de gênero. O selo visa incentivar boas práticas no ambiente de trabalho e promover uma cultura de igualdade e respeito.
Emissão de 2ª Via do IPTU permite ao contribuinte acessar, consultar e emitir novamente os boletos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.
Serviço digital que permite ao cidadão protocolar e acompanhar pedidos de Alvará de forma online, por meio do Processo Digital disponível no Portal do Cidadão do Município de Boa Vista do Buricá.
Emissão de Certidões Municipais permite que cidadãos, empresas e demais contribuintes obtenham certidões emitidas pela Prefeitura Municipal de Putinga por meio do portal Atendimento ao Cidadão.
Emissão de Certidões Municipais permite que cidadãos, empresas e contribuintes obtenham certidões eletrônicas relacionadas à situação fiscal, cadastral e tributária perante o Município, por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.
Emissão de Guias de IPTU permite ao contribuinte consultar débitos e emitir guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano de imóveis cadastrados no Município.
Emissão de Guias de ITBI permite ao contribuinte solicitar e emitir a guia para recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, incidente sobre a transferência onerosa de imóveis localizados no Município de Aceguá/RS.
Emissão de Guias de ISS e Alvará permite aos contribuintes do Município emitir guias para pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e taxas relacionadas ao Alvará de Localização e Funcionamento, por meio da plataforma de Autoatendimento Municipal.
Emissão de Guias ISS/Alvará permite que contribuintes, empresas e profissionais autônomos emitam guias de arrecadação relacionadas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas de licenciamento, alvarás e demais receitas vinculadas às atividades econômicas cadastradas no Município.